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Procedimento Comum Cível — Contratos Bancários — TJPE 00000123520258173220

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1daad065d0aea2a68568c1b8f6cd905f119944413db6376d1a177aa51ae4a48

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bf045bc38d15d6d4939d9a9fa00a8b3d2c740ce0d41b38679aff58f3c101654a
  • Registro documental: b1daad065d0aea2a68568c1b8f6cd905f119944413db6376d1a177aa51ae4a48
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2025-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2025-04-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2025-06-03 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2025-06-06 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-06-26 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-09-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-10-01 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-10-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2025-10-06 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2026-01-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2026-02-13 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2026-03-17 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2026-03-23 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2026-03-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-01-09 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Remessa (TPU 123)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Publicação (TPU 92)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Petição (TPU 85)
2026-01-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-24T18:40:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  2. 2026-03-23T10:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  3. 2026-03-17T14:08:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  4. 2026-02-13T16:00:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  5. 2025-10-06T11:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  6. 2025-10-06T09:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  7. 2025-10-01T17:31:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  8. 2025-09-03T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  9. 2025-09-03T09:24:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  10. 2025-08-29T15:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  11. 2025-06-26T10:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
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  }
}
  12. 2025-06-06T12:28:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  13. 2025-06-04T11:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  14. 2025-06-03T18:20:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  15. 2025-04-15T00:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  16. 2025-04-14T18:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  17. 2025-04-10T18:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  18. 2025-04-10T18:45:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  19. 2025-01-08T11:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  20. 2025-01-07T09:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  21. 2025-01-07T09:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  22. 2026-03-13T04:51:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  23. 2026-03-13T04:51:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  24. 2026-02-25T02:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  25. 2026-02-25T02:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  26. 2026-01-29T04:35:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  27. 2026-01-29T04:35:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  28. 2025-10-17T01:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  29. 2025-10-03T05:33:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  30. 2025-10-03T05:33:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  31. 2025-09-25T05:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  32. 2025-09-25T05:43:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  33. 2025-09-03T04:28:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  34. 2025-09-03T04:28:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  35. 2025-09-03T03:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  36. 2025-09-03T03:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  37. 2025-08-26T22:23:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  38. 2025-08-26T22:23:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78059",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Salgueiro"
  }
}
  39. 2025-06-04T19:46:28.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}
  40. 2025-04-16T00:49:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7426",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALGUEIRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.