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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000102220135030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09925c82954776cc62b6c7b075d48d8f17dad450714c2d19b90178fcb8f4cccd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-10-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2014-01-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2014-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2014-04-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2014-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2014-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2014-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-03-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-06-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-06-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-07-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:34:44.706364689Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 09925c82954776cc62b6c7b075d48d8f17dad450714c2d19b90178fcb8f4cccd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  9. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-05-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-06-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  28. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-06-13T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  30. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  40. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.