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TRE-BA — 06000134520246050103

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 628dc729e9592ce5a6c2ff564ba8f593239f0e4585406124f85f12de5824b2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Definitivo (TPU 246)
2024-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-24: Documento (TPU 581)
2024-04-22: Petição (TPU 85)
2024-04-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-19: Documento (TPU 581)
2024-04-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-18: Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-04-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-08T11:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-08T11:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-15T21:28:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-17T07:57:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-22T12:27:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-09T09:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-09T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2024-04-10T09:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T09:49:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-10T10:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-10T10:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
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2024-04-17T07:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T07:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-04-18T07:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2024-04-18T07:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-19T10:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16827",
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2024-04-24T12:06:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-25T08:19:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-08T11:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T08:22:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-09T08:22:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2024-04-10T01:00:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-04-10T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T07:34:31.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
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2024-04-18T07:34:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-19T01:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-19T01:00:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-25T03:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T08:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-25T08:22:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16827",
    "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000393420256050030 — Petição Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000261920206260388 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-BA — 06000501820246050121 — Filiação Partidária · 2024-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000389320206090036 — Filiação Partidária · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
TRE-GO — 06000390320246090145 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000260620206260166 — Filiação Partidária · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CAETANO DO SUL
TRE-GO — 06000387820246090028 — Filiação Partidária · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS