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TRE-SP — 06000087820246260413

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 546ae2678d55f0f782c7166bb722fb2bba861c6f52dabe4e59200ee21a935560

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-06
Definitivo (TPU 246)
2024-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Petição (TPU 85)
2024-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-13T16:21:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-13T16:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-08-13T16:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-08-14T16:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2024-08-14T16:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-08-16T01:21:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  10. 2024-08-16T01:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-08-16T11:52:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2024-08-16T11:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2024-08-24T03:08:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-08-24T03:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2024-08-26T10:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2024-08-26T10:51:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-08-29T13:30:07.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
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  18. 2024-08-29T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-08-29T15:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-08-29T15:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-08-29T15:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-08-29T15:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2024-08-31T01:00:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  24. 2024-08-31T01:00:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  25. 2024-09-02T01:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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  26. 2024-09-02T01:01:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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  27. 2024-09-02T11:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  28. 2024-09-06T11:46:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  29. 2024-09-06T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2024-08-13T16:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  31. 2024-08-14T16:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  32. 2024-08-14T16:45:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  34. 2024-08-30T10:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2024-09-06T11:51:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.