TRE-MA — 00001856720166100106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17bf93ec2eaeb40eab234ab41a6265ff1ddaf84eff5ef97bd5225563880df5c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-14
- Intimação (TPU 12263)
- 2016-10-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-30
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2016-08-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-08-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-01T11:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-05T13:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T08:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T08:02:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T09:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-30T09:16:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T09:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-18T09:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T09:26:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-01T11:04:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-03T08:56:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-05T13:39:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-31T08:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-30T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-10T10:02:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-14T10:27:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T12:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-20T12:10:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T09:27:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51362", "nome": "106ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 106ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL