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Composição de Mesa Receptora — Eleições - 1° Turno — TRE-BA 06000136220256050183

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 183 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8570bf684ec9da835f0f4da2e055ca6043451d046640e42e9ba1446f71aa145

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-02-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-03-17 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-03-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-03-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-03-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-05-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-02 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-21T10:33:57.407000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250117081450
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8570bf684ec9da835f0f4da2e055ca6043451d046640e42e9ba1446f71aa145

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-17 a 2025-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-08
Definitivo (TPU 246)
2025-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-08
Documento (TPU 581)
2025-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-20
Petição (TPU 85)
2025-03-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-17T08:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-22T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-13T07:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-01-29T09:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-02-19T09:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-21T09:15:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-02-21T10:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-03-18T09:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-03-18T09:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-03-18T09:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-04-02T10:44:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-05-08T09:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-01-17T08:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-01-28T09:01:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-01-28T09:01:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-02-11T08:33:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-02-24T15:43:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-17T12:08:14.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-17T12:08:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-19T01:05:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-19T01:05:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-20T17:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-25T23:33:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-05-08T09:14:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-05-08T09:14:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.