Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00008324620135010512
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa410881930992609c88e3295f5f09fc9fe6c6075bc87e7680d73a7db1497c7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-08-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-11-29 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-07-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-02-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-04-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-04-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-04-29 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-05-05 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2023-05-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-05-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-06-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-13 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-28 trata do assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T17:27:24.769000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130819030000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-08-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0aa410881930992609c88e3295f5f09fc9fe6c6075bc87e7680d73a7db1497c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-20 a 2023-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-29
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 14040
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-20T15:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2013-11-29T14:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-02-27T16:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-02-28T14:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-02-28T22:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-02T02:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-02T02:24:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-15T14:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-20T15:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-23T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-23T16:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-25T02:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-25T02:36:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-04T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-14T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-19T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-19T09:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-19T09:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-27T06:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-28T13:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-28T13:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-29T01:52:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-29T01:52:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-05-02T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-05-13T00:11:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-06-01T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2013-11-29T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2015-07-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2022-11-21T16:49:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-02-28T22:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-16T17:38:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-03-16T18:03:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-19T09:53:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-19T11:16:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-04-28T13:05:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-05-05T09:39:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } } - 2023-05-05T13:39:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33739", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008324620135010512 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Multa de 40% do FGTS | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0aa410881930992609c88e3295f5f09fc9fe6c6075bc87e7680d73a7db1497c7. SHA-256 do comentário:b34fca7fb61ed8ec3c6b9c8dfe289ceb6a31abb9ded1ed9378c6bbe2456e6027.