TRE-BA — 06000133820226050031

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65a4395fca78421731d16541d4ab365ebfefd99a61de08bec1efe10d8533f420

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2022-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-11
Definitivo (TPU 246)
2022-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-22
Petição (TPU 85)
2022-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-14
Documento (TPU 581)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-10
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-16T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2022-05-30T13:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2022-05-30T13:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2022-06-07T13:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
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      }
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  5. 2022-06-14T10:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-06-14T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-06-14T10:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  8. 2022-06-14T10:48:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
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      }
    }
  9. 2022-06-22T19:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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  10. 2022-07-11T15:41:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-05-16T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-05-16T17:29:06.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-05-31T06:23:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-05-31T06:23:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-06-04T03:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  16. 2022-06-10T13:43:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  17. 2022-06-15T03:23:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30579",
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      }
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  18. 2022-06-15T03:23:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2022-06-21T06:57:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
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      }
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  20. 2022-07-11T15:41:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30579",
        "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
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  21. 2022-07-11T15:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.