Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000564620105030043

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63d6df6ee055b400d4b32c5d4813f53ec2ef92e4f795b22e3a525394ffc83beb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000564620105030043 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 63d6df6ee055b400d4b32c5d4813f53ec2ef92e4f795b22e3a525394ffc83beb. SHA-256 do comentário: 9d3b64e079db41b5b01bead8bda9bf6e7819d055a9ab31a86f23dfac9b937b03.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2011-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  7. 2012-02-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2013-07-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2013-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2013-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2014-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2014-02-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2014-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2014-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2014-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2014-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:15.013278085Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 63d6df6ee055b400d4b32c5d4813f53ec2ef92e4f795b22e3a525394ffc83beb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-19 a 2014-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-04-01
Recebimento (TPU 977)
2014-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-25
Conclusão (TPU 51)
2014-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Conclusão (TPU 51)
2013-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-10-10
Conclusão (TPU 51)
2013-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2012-02-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.