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TRE-RN — 06000590520246200010

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 10 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 276bbd61812aba6bbe3aebb752b8efdf2ad3b507bc0fa1cefd14c2674e0c48ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-06 a 2024-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-21: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-31: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-06T09:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-26T10:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2024-08-06T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-06T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-06T09:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-06T09:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-06T09:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T09:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-08T13:49:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:50:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-21T12:54:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-22T08:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-26T10:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-28T15:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
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```

2024-08-28T15:04:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-08-28T15:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-01T03:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T17:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43733",
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  }
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2024-08-06T09:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-11T00:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43733",
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  }
}

2024-08-28T09:29:57.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-28T09:30:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-31T18:33:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-04T17:16:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-04T17:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-21T11:31:21.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43733",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002561120206150051 — Registro de Candidatura · 2020-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
TRE-AL — 06001776420206020028 — Recurso Eleitoral · 2020-10-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PE — 06001363720246170094 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000442120246050053 — Registro de Candidatura · 2024-07-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06002758820246110018 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-PB — 06001950420206150035 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-ES — 06002402720206080027 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06001517720246200011 — Registro de Candidatura · 2024-08-08 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL