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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-BA 06000136320246050097

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7dbb61317985384f88e37ef4049b9306295aa2e2da7e0d179c5f2ad10fb328a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-07-16 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2024-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2024-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2024-07-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2024-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-04 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Documento (TPU 581)
2024-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T18:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-07T09:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-06-25T09:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-06-25T11:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-06-29T08:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-06-29T08:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-06-29T10:08:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-07-09T16:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-07-12T07:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-07-15T12:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-07-17T09:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-07T09:04:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-07T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-10T14:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-10T14:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-06-10T14:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-11T08:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-25T08:11:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-25T08:13:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-06-25T08:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-28T08:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-06-28T08:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-07-03T09:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-07-09T08:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-07-09T08:48:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-07-09T08:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-07-15T13:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-07-15T13:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-07-15T13:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-07-16T08:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  31. 2024-07-22T10:39:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-07-23T12:17:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-06-04T18:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-06-10T13:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-06-10T13:34:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-06-22T03:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-06-22T03:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-06-27T14:25:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-27T14:25:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-06-29T01:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.