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TJSE — 00012200720158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de5e1e19457fb3d19e5ad1302d43f20fbc8fceeec2804830ee7300d40b957fa1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-04-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-03-14
Conclusão (TPU 51)
2016-03-08
(TPU )
2016-03-07
Recebimento (TPU 132)
2016-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-25
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-25T11:07:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T10:01:58.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-08T10:38:12.000Z — (TPU )
  4. 2016-02-25T13:46:52.000Z — (TPU )
  5. 2016-01-27T19:32:05.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-08T15:39:27.000Z — (TPU )
  7. 2015-12-17T09:21:46.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-25T12:03:33.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-09T14:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-04-18T11:15:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-04-18T11:14:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-04-15T11:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-04-11T09:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-04-04T09:28:35.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  15. 2016-03-14T08:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-03-07T11:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-29T11:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-22T10:09:08.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2016-02-22T08:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-12-17T13:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-12-17T13:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-12-10T11:26:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-12-10T11:21:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-11-17T09:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-10-26T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-05T09:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-09-22T11:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.