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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-PB 06000624720246150026

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff89521ffefdd8b90659db5e9ab65612fc963456c60023bc5daf972375d9e7dd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-15 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2024-08-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2024-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2024-08-22 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2024-08-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2024-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-08-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2024-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2024-09-18 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-26 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:07:51.780000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240807071520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff89521ffefdd8b90659db5e9ab65612fc963456c60023bc5daf972375d9e7dd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-08-26
Definitivo (TPU 246)
2024-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26
Documento (TPU 581)
2024-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23
Petição (TPU 85)
2024-08-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-22
DRAP Deferido (TPU 15023)
2024-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-07T07:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  2. 2024-08-07T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  3. 2024-08-15T14:12:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  4. 2024-08-19T16:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  5. 2024-08-23T08:54:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  6. 2024-08-07T07:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  7. 2024-08-07T07:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  8. 2024-08-07T09:50:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  9. 2024-08-08T09:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  10. 2024-08-08T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  11. 2024-08-08T09:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  12. 2024-08-09T01:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  13. 2024-08-09T01:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  14. 2024-08-09T09:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  15. 2024-08-12T10:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  16. 2024-08-13T10:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  17. 2024-08-17T03:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  18. 2024-08-19T16:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  19. 2024-08-22T11:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  20. 2024-08-22T11:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  21. 2024-08-22T11:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  22. 2024-08-26T03:15:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  23. 2024-08-26T03:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  24. 2024-08-26T03:15:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  25. 2024-08-26T08:26:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  26. 2024-08-26T09:18:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  27. 2024-08-07T07:15:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  28. 2024-08-07T11:41:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  29. 2024-08-07T11:41:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  30. 2024-08-22T10:22:56.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  31. 2024-08-22T10:23:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  32. 2024-08-26T09:20:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  33. 2024-08-26T09:20:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}
  34. 2024-09-18T09:09:15.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14257",
    "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.