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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00306132419988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 623f2a77f42764eeb7871a57c5553451f433f617f760d80661c4b1073499135a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 1998-07-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 1998-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 1998-07-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 1998-07-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 1998-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 1998-09-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 1998-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 1998-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 1998-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 1998-12-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 1999-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 1999-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 1999-01-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 1999-01-07 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 1999-01-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 1999-04-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:36:40.857632710Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980414000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 623f2a77f42764eeb7871a57c5553451f433f617f760d80661c4b1073499135a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-14 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
1999-04-06
Redistribuição (TPU 36)
1999-01-07
Remessa (TPU 123)
1999-01-07
Redistribuição (TPU 36)
1999-01-06
Remessa (TPU 123)
1999-01-06
Recebimento (TPU 132)
1999-01-04
Recebimento (TPU 132)
1998-12-15
Remessa (TPU 123)
1998-12-14
Recebimento (TPU 132)
1998-09-28
Remessa (TPU 123)
1998-09-28
Recebimento (TPU 132)
1998-09-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T18:23:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1999-04-06T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1998-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1998-04-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1998-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 1998-04-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 1998-07-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 1998-07-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 1998-07-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 1998-07-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 1998-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 1998-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 1998-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 1998-09-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 1998-09-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 1998-12-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1998-12-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 1999-01-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 1999-01-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 1999-01-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 1999-01-07T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  25. 1999-01-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.