Oposição — Competência Territorial — TRT22 00001777220245220005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c4345724855be587bd6926ae569efd0657306331caee136f650bb019905e2f9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência Territorial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-23 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-05-13 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-05-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-05-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-14 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-28 trata do assunto oficial «Competência Territorial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:24:06.550000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240219105033
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c4345724855be587bd6926ae569efd0657306331caee136f650bb019905e2f9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-19 a 2024-05-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-13
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Territorial | Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-19T10:59:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-02-22T14:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-02-23T07:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-02-24T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-02-24T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-04-23T08:54:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-13T08:52:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80049", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-13T13:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-13T13:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-14T10:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-14T10:45:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-15T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-15T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-15T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-15T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-28T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-28T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-28T08:58:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-02-23T07:38:06.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80048", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-13T13:46:09.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-14T10:44:55.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } } - 2024-05-28T08:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30301", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teresina" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00005208220165200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT20
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT6 — 00000835420215060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT16 — 00162569420245160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT16
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT6 — 00000826920215060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT6 — 00000774720215060271 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT6
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / TIMBAÚBA - 01A VARA
- TRT23 — 00000695120235230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT13 — 00001137420215130019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Vara do Trabalho de Itaporanga
- TRT13 — 00000725720195130026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Classe processual: Oposição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001777220245220005 no TRT22 começa pela combinação de classe e assunto: “Oposição” e “Competência Territorial | Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c4345724855be587bd6926ae569efd0657306331caee136f650bb019905e2f9. SHA-256 do comentário:51b938899719115eedf9ed1770e601c578a4c9558ccd64301d3e5aad52ccf907.