TRE-MA — 00000017720176100106

Classe: RepresentaçãoOrgao: 106ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b25f7bfae3b2005897bb44d951e04a0e532fe4f9b61348e242639de66057174

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2018-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-16
Definitivo (TPU 246)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Remessa (TPU 123)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-11-08
Documento (TPU 581)
2017-11-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2017-01-10T09:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-03-21T09:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-03-28T09:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-03-28T09:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-03-28T09:35:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-04-10T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-06-22T09:45:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-06-22T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-07-10T11:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-07-10T11:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-08-18T10:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-08-18T10:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-09-12T09:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-09-12T09:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-09-13T16:07:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-09-25T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-09-25T16:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-09-27T14:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-09-27T14:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-10-04T09:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-10-04T10:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-11-08T11:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-11-08T11:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-11-13T15:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-11-13T16:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2017-04-04T11:43:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2017-04-28T09:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2017-04-28T09:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2017-05-15T17:22:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-05-15T17:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-09-25T16:46:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-09-27T14:53:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-09-27T14:53:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-10-27T09:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2017-10-27T09:28:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2017-01-10T08:51:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2017-01-10T08:51:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2017-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2017-02-01T09:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2017-02-06T12:24:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2017-03-21T09:07:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2017-03-21T09:19:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2017-03-28T09:32:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2017-04-10T13:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2017-04-10T13:52:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2017-04-28T09:05:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2017-05-12T10:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2017-05-16T10:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2017-05-17T10:53:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2017-06-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2017-06-22T11:42:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2017-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2017-08-18T10:04:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2017-08-18T10:07:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2017-08-18T10:08:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2017-09-12T09:31:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2017-09-12T09:32:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2017-09-12T09:32:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2017-09-13T16:11:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2017-10-04T09:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2017-10-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2017-11-08T11:10:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2017-11-08T11:35:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2017-11-13T11:35:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2018-03-16T11:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2018-03-16T13:17:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  72. 2018-03-16T13:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  73. 2018-03-16T13:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51362",
        "nome": "106ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.