TJPA — 00001111620128140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 145f9745045e1cc5ec935b96ae0deb9b05775f7760c7dc70dcbc4b553d79402d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2024-09-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-07
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-03-07
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-11T08:05:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2024-04-02T10:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2024-04-16T22:00:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7811", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2024-05-16T13:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7811", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2024-05-20T09:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7811", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2024-05-31T01:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7811", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ" } } - 2012-01-11T08:05:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2012-01-12T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2019-07-31T14:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2023-02-16T10:27:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2023-02-16T10:27:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2023-02-16T14:25:57.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2023-09-19T09:10:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } } - 2023-09-19T10:50:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16993", "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00002078520128140107 — Inquérito Policial · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJPA — 00003415120118140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJGO — 00200301020148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
- TJPA — 00001518020208140007 — Inquérito Policial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA ÚNICA DE BAIÃO
- TJMT — 00003414720178110002 — Inquérito Policial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJES — 00001573320238080045 — Inquérito Policial · 2023-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJMT — 00003431320198110110 — Inquérito Policial · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- TJAP — 00032001720248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada