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TJMRS — 00703942020229210001

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1a Auditoria de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d705e6ab25cc3d27fd4bc739761ae651aa7b71ac58c0ec98a18fb802e4504288

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-24: Documento (TPU 581)
2024-06-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-06-06: Mero expediente (TPU 11010)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-06-06: Conclusão (TPU 51)
2024-06-04: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-28: Reativação (TPU 849)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Conclusão (TPU 51)
2024-01-11: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 11264

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-24T20:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-24T19:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T11:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-06T11:25:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:24:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2024-01-10T18:19:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T18:20:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T16:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T15:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-09-19T01:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T14:10:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-09-04T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T17:42:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T16:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-22T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T14:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-02T14:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T17:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T16:30:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T17:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T18:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T15:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-07-03T16:17:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-06-26T17:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-26T16:08:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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2023-06-26T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Compromisso",
      "valor": 235
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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}

2023-06-23T17:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
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}

2023-06-22T16:22:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "13231",
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2023-06-22T16:12:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-22T16:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-07T16:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-05T17:06:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-02T14:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-06-02T13:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-05-31T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-04-20T14:11:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

2023-04-20T14:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13231",
    "nome": "1a Auditoria de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003212920208140047 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
TJGO — 00186510320208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Auditoria Militar
TJPI — 00001764520208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
TJPA — 00003102620208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Sindicância
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003073720218140200 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJMS — 00002032720258120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / Vara Criminal
TJPI — 00001668620188180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / VARA ÚNICA DE COCAL
TJPI — 00001617420188180075 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1a Auditoria de Porto Alegre / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES