Ação Penal - Procedimento Ordinário — Latrocínio — TJMA 00000163920008100053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efae161064846e1621fc479da2d19324a526725fc83dd30e2d4f8e1253ca8e20
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 28 ocorrência(s) em 28 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Latrocínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-12-11 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-06-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-01 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-11-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-12 trata do assunto oficial «Latrocínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:45:22.837000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20001130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-11-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: efae161064846e1621fc479da2d19324a526725fc83dd30e2d4f8e1253ca8e20
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-11 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-15
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-24T08:44:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-30T13:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-30T13:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-07-01T17:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-07-11T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-09-14T11:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-09-14T11:29:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-09-15T17:01:15.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-19T15:06:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-19T15:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-10-02T07:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-10-18T10:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-10-18T11:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-11-11T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-11-11T18:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2012-12-11T15:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-28T09:24:56.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-28T09:34:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-06-28T09:47:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2022-08-01T13:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-09-30T11:49:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-10-01T10:30:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-10-27T21:11:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2024-11-12T15:47:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2012-12-11T16:32:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2013-08-29T15:52:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } } - 2013-08-29T15:59:45.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11152", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002906120168100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJMA — 00000096220208100080 — Inquérito Policial · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
- TJPR — 00000298920218160035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002898020208100032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 1� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO
- TJMT — 00004438720188110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRN — 01000175520168200162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 1ª VARA
- TJDFT — 00584096320018070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJPR — 00000294920248160176 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000163920008100053 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Latrocínio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
efae161064846e1621fc479da2d19324a526725fc83dd30e2d4f8e1253ca8e20. SHA-256 do comentário:1ad9ae3c1468dc3821ffbc7a70a8967b79506b71fced671c65615e5d4b807776.