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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 00000225620186200036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fdfde6be4aeb32966b81af0a74a8d1943f8fb6ccfaeb1eb4386b3e98bb4703d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2022-05-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2022-09-01 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2022-10-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2022-10-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2022-10-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2022-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-01-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-07 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Petição (TPU 85)
2022-10-28
Publicação (TPU 92)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-07T08:25:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-05-03T13:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-15T19:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-08-18T11:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-01-25T12:12:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2022-05-13T13:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-13T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-13T13:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-05-17T02:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-05-17T02:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  11. 2022-05-17T02:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  12. 2022-05-17T02:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-05-27T03:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2022-05-27T03:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-05-27T03:56:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-08-17T17:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-10-27T14:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-10-27T14:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-10-27T14:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2022-10-28T23:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2022-10-28T23:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2022-10-28T23:07:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2022-10-28T23:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2022-11-05T04:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  25. 2022-11-05T04:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-11-05T04:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-01-19T08:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  28. 2023-02-15T10:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2018-12-07T08:25:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43759",
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  30. 2019-02-25T12:09:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2019-03-08T12:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2019-06-13T09:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
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  33. 2019-12-13T13:00:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  34. 2021-12-30T12:06:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  35. 2021-12-30T12:06:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  36. 2021-12-30T12:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2021-12-30T13:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-12-30T13:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2021-12-30T13:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2021-12-30T13:05:13.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43759",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.