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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000010520226260301

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d96b15c880f99632b054f6e050c5a5ca04c9801673f460122accb49f5d7dcc6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2023-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-01-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-01-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2023-01-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-01-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:11:56.831000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220315095626
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d96b15c880f99632b054f6e050c5a5ca04c9801673f460122accb49f5d7dcc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Petição (TPU 85)
2023-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T09:56:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  2. 2022-04-11T17:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  3. 2022-06-29T16:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  4. 2022-12-19T09:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  5. 2022-04-12T14:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  6. 2022-04-12T14:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  7. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  8. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  9. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  10. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  11. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  12. 2022-04-19T02:16:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  13. 2022-05-05T02:19:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  14. 2022-05-05T02:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  15. 2022-05-05T02:19:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  16. 2022-06-29T16:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  17. 2022-12-13T12:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  18. 2023-01-24T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  19. 2023-01-24T16:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  20. 2023-01-24T16:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  21. 2023-01-25T03:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  22. 2023-01-27T01:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  23. 2023-01-27T01:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  24. 2023-02-02T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  25. 2023-02-02T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  26. 2023-02-02T03:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  27. 2023-03-02T11:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  28. 2022-04-12T13:59:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  29. 2022-04-12T13:59:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  30. 2022-06-25T19:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  31. 2022-07-12T15:41:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  32. 2022-12-16T14:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  33. 2023-01-24T13:47:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  34. 2023-01-24T13:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  35. 2023-01-26T14:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  36. 2023-03-02T11:19:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}
  37. 2023-03-02T11:19:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15155",
    "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.