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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00001347720168240113

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de Cambori�Grau: JEData Ajuizamento: 2016-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6563a1cfe5a3c7346707d3cc022c6d6bc6be68f9a36619bc8dc050c6b28842

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-02-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-11-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2019-03-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-03-06 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-07-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-07-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2021-05-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:15:55.197000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160118184704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a6563a1cfe5a3c7346707d3cc022c6d6bc6be68f9a36619bc8dc050c6b28842

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Documento (TPU 581)
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-07-13
Definitivo (TPU 246)
2020-07-13
Documento (TPU 581)
2020-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-05
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-28T19:03:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-08-01T16:49:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-02-03T13:16:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-02-02T16:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-05-25T14:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-07-13T17:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-13T17:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-07-13T17:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-11T16:45:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-05-05T18:17:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-24T13:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-21T13:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2019-07-10T11:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-07-10T11:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-07-10T11:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-07-01T18:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-07-01T18:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-03-06T18:21:04.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-03-06T18:20:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-03-06T18:20:54.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2018-12-10T12:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-12-07T15:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2018-12-05T13:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-11-06T14:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-11-05T15:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2018-09-13T13:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-03T17:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-09-03T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2018-09-03T16:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-09-03T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-09-03T16:22:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-07-05T18:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-06-19T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-06-17T06:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-05-17T17:53:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-05-14T18:59:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-05-11T17:24:02.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-05-11T17:23:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-05-11T17:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-04-06T13:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.