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TJAC — 00020390520158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2015-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6402855eab030f5beb5f118bd4e46ed954e3630fbede4d42791f6c30b13928af

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-05 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14: Reativação (TPU 849)
2018-08-14: Definitivo (TPU 246)
2018-07-24: Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2017-12-18: Definitivo (TPU 246)
2017-12-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-18: Documento (TPU 581)
2017-12-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-13: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2017-11-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-05T14:34:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:46:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-10-05T08:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-15T19:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:36:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T10:36:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-05T10:36:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T10:36:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T10:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-05T10:36:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-02T19:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T09:40:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-03T10:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2015-10-21T11:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-10-29T14:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T14:31:05.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2015-11-12T12:30:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-12T09:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-11-17T13:56:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-11-11T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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2015-11-18T11:22:23.000Z — Transação Penal (TPU 884)

2015-11-18T11:22:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-11T14:15:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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    }
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2015-12-01T15:34:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T19:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-12-03T17:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-01-07T10:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-07T10:03:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-12-03T15:25:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-01-07T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2016-01-18T19:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2016-01-12T14:28:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-02-29T16:08:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-03-01T11:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-02-26T08:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-04-22T10:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2016-04-25T08:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-06T14:48:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-05-06T14:14:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-05-06T14:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00067613720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00214252020148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJSP — 15011697320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00124456120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001254520248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA - IUNA
TJRR — 08009555920178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000252020218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE