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Agravo em Recurso Especial — Pensão — STJ 00001607020114025004

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6141f5f495df29785aa7e9af43a88e85feae909bfe923db16034ce21b8dcae4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2021-02-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-04-27 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-05-17 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-05-20 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-05-28 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-06-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-08-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-05-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-13 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-09-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2021-04-27 relativo a «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-21 no assunto oficial «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2022-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-28
Publicação (TPU 92)
2022-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-26
Não-Provimento (TPU 239)
2022-09-13
Mandado (TPU 106)
2022-09-09
Publicação (TPU 92)
2022-09-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-10T09:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2021-02-10T09:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-03-26T12:44:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-03-26T18:00:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2021-03-26T18:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-05-17T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2021-05-20T10:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T13:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2021-06-10T14:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-08-13T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-08-13T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-05-18T13:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-09-13T17:07:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2021-01-19T15:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-26T13:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-27T11:10:22.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  17. 2021-04-28T05:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2021-05-18T05:24:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-05-21T05:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-04-22T19:10:21.000Z — Provimento (TPU 237)
  21. 2022-04-26T05:03:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-09-09T05:19:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-09-28T05:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-10-21T15:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-10-21T15:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-04-27T11:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-04-27T21:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-05-17T15:16:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-05-17T16:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-05-17T19:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-05-20T10:38:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2021-05-20T11:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-05-20T19:41:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2021-05-28T13:50:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2022-04-22T19:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-04-25T18:38:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2022-09-08T17:04:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  38. 2022-09-08T18:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2022-09-26T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  40. 2022-09-27T15:50:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.