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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJCE 00234509220218060001

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd9e0c9ce6fd3f7e6d235de201f83fa20244d6f75e67437cda158048985e8dfd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: bd9e0c9ce6fd3f7e6d235de201f83fa20244d6f75e67437cda158048985e8dfd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: bd9e0c9ce6fd3f7e6d235de201f83fa20244d6f75e67437cda158048985e8dfd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2021-08-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2021-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2021-10-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2021-11-23 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T19:06:37.257899169Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210615000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd9e0c9ce6fd3f7e6d235de201f83fa20244d6f75e67437cda158048985e8dfd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-15 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-11-17
Petição (TPU 85)
2021-11-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-18
Petição (TPU 85)
2021-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-09
Conclusão (TPU 51)
2021-08-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-18T14:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-06-16T14:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-11-04T21:07:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2021-06-15T17:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-03T13:11:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-06-28T19:13:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-08-17T20:57:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-09-09T21:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-22T23:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-08-03T01:30:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-08-10T18:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-11-17T20:07:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-07-30T01:48:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-10T16:36:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-11-02T01:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-07-15T12:57:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-09-09T17:47:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-06-21T02:35:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-13T10:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-11-23T17:26:31.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  21. 2021-07-20T12:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-16T02:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-10-29T10:41:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2021-06-18T08:49:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.