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STM — 70004412920247000000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Sec Gab Min José Barroso FilhoGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 815153cb74315560c2f010cc7f2351e18630a5d9d177b12c41a4291eaa6dfdc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-02: Remessa (TPU 123)
2025-05-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-30: Remessa (TPU 123)
2025-05-20: Documento (TPU 581)
2025-05-20: Remessa (TPU 123)
2025-05-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-23: Petição (TPU 85)
2025-01-23: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desrespeito a superior | Acordo de Não Persecução Penal | Suspensão do Processo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-02T17:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2025-05-30T17:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2025-05-20T17:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-20T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-01-23T14:24:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T10:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2024-12-25T10:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2024-12-23T14:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-12-20T14:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
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2024-12-20T14:26:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2024-12-09T17:20:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
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2024-12-09T17:17:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-12-06T12:16:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-12-05T23:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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2024-12-02T17:43:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
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2024-12-02T17:41:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-11-19T15:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-11-19T15:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-11-17T19:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-11-11T13:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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}

2024-11-07T18:49:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-11-07T16:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
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}

2024-11-07T15:44:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-10-28T11:46:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-10-25T21:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-10-25T13:37:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-10-25T13:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}
```

2024-10-18T15:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-10-18T15:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-08-01T13:56:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-13T16:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-12T16:41:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-10T13:05:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}
```

2024-07-08T18:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-05T16:42:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-05T16:11:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-03T15:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-03T08:57:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-02T13:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

2024-07-01T16:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32721",
    "nome": "Sec Gab Min José Barroso Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STM — 70005102720257000000 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Sec Gab Min Carlos Augusto Amaral Oliveira
STM — 70003657220247010001 — Apelação Criminal · 2025-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
TJPA — 00002638620198140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
STM — 70002507920247030103 — Apelação Criminal · 2026-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
TJRJ — 00933663720138190001 — Inquérito Policial Militar · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 04730117220128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 04498238420118190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2011-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJMMG — 20005645220229130001 — Apelação Criminal · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Sec Gab Min José Barroso Filho / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino