TRF5 — 00279600520234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dbda62ba05d51f29bcf9a1a3be8237448a3f8ea936995872d4d33753b83873a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2025-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-15T04:07:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-16T10:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-21T17:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-16T16:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T16:44:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-16T16:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-07T00:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-07T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:12:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T00:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-12T00:12:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-12T01:56:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12T07:14:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-15T04:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-21T17:20:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-16T14:49:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-12T07:14:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00140151120244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000132420248160135 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PIRAÍ DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPE — 00000282120258172110 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO - AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TRF5 — 00107215120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00119906220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000279620268172790 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- STJ — 00003911020118260053 — Recurso Especial · 2023-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJAM — 02055272620218040001 — Oposição · 2021-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Oposição
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO