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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AL 06000085320256020044

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02633e73bb59e818992cbbbec6b77b19211190d39ebe362c8c777a832a678eb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-05-23 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2025-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2025-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2025-06-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-06-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2025-06-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-05T01:21:27.315000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250423094228
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 02633e73bb59e818992cbbbec6b77b19211190d39ebe362c8c777a832a678eb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-23 a 2025-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-04
Definitivo (TPU 246)
2025-06-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-04
Documento (TPU 581)
2025-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-02
Petição (TPU 85)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-23T09:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  2. 2025-04-28T14:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  3. 2025-05-05T19:07:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  4. 2025-05-21T18:08:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  5. 2025-05-22T09:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  6. 2025-06-02T20:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  7. 2025-04-29T14:07:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  8. 2025-04-29T14:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  9. 2025-04-29T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  10. 2025-04-29T14:10:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  11. 2025-04-30T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  12. 2025-04-30T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  13. 2025-05-06T02:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  14. 2025-05-06T14:46:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  15. 2025-05-08T11:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  16. 2025-05-08T11:33:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  17. 2025-05-22T09:45:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  18. 2025-05-23T15:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  19. 2025-05-23T15:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  20. 2025-05-23T15:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  21. 2025-05-23T15:06:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  22. 2025-05-27T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  23. 2025-05-27T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  24. 2025-05-27T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  25. 2025-05-27T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  26. 2025-05-31T02:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  27. 2025-05-31T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  28. 2025-05-31T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  29. 2025-06-04T16:23:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  30. 2025-06-04T16:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  31. 2025-04-23T09:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  32. 2025-05-23T13:54:37.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  33. 2025-05-23T13:54:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  34. 2025-06-04T16:39:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}
  35. 2025-06-04T16:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16232",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.