Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00002076220125020045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 45ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 341840733816c4aba5b2bd867cf2dd3546c5b1101f1e29da6085f8baa2aae3c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002076220125020045 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Divisor | Abono Pecuniário | Doença Ocupacional | Comissionista | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Assédio Sexual | Horas Extras | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “45ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 341840733816c4aba5b2bd867cf2dd3546c5b1101f1e29da6085f8baa2aae3c0. SHA-256 do comentário: 7104b84d78bf7079c765a4501022c4492c6cf2b21bae98af37cb15c8f04a3f45.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  3. 2025-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  4. 2025-10-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2025-11-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2026-02-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  7. 2026-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  8. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2026-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  10. 2026-03-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  11. 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  13. 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  14. 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2026-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2026-03-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2026-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  18. 2026-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/163
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-31 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:20:06.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120201000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 341840733816c4aba5b2bd867cf2dd3546c5b1101f1e29da6085f8baa2aae3c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2026-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-16
Publicação (TPU 92)
2026-05-09
Publicação (TPU 92)
2026-05-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
Definitivo (TPU 246)
2026-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças | Indenização | Nulidade | Divisor | Abono Pecuniário | Doença Ocupacional | Comissionista | Fruição/Gozo | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Atos Discriminatórios | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Assédio Sexual | Horas Extras | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  2. 2020-05-05T11:07:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  3. 2020-10-09T10:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  4. 2020-10-09T11:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  5. 2020-10-10T01:34:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  6. 2020-10-10T01:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  7. 2020-10-21T00:51:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  8. 2021-03-11T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  9. 2021-04-29T21:47:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  10. 2021-05-06T18:51:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  11. 2021-05-06T21:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  12. 2021-05-08T03:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  13. 2021-05-08T03:13:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  14. 2021-06-11T00:45:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  15. 2021-06-22T00:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  16. 2021-08-25T14:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  17. 2021-08-25T15:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  18. 2021-08-25T16:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  19. 2021-08-27T01:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  20. 2021-08-27T01:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  21. 2021-09-01T16:12:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  22. 2021-09-01T17:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  23. 2021-09-01T17:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  24. 2021-09-03T02:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  25. 2021-09-03T02:32:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  26. 2021-09-04T00:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  27. 2021-09-15T02:43:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  28. 2022-04-18T10:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  29. 2022-04-18T10:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  30. 2022-05-05T00:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  31. 2022-05-05T00:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  32. 2022-05-05T11:16:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  33. 2022-07-18T12:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  34. 2022-07-18T12:31:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  35. 2022-07-18T13:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  36. 2022-07-18T23:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  37. 2022-07-20T02:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  38. 2022-07-20T02:04:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  39. 2022-07-28T01:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
      }
    }
  40. 2022-11-23T13:13:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29944",
        "nome": "45ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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    }

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.