TRE-MT — 06000538420206110043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2163e7367374990292c0659bf36c6de7f5203d99227ae5075629113a67c46ab6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-02 a 2021-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Procedência (TPU 219)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-02T15:57:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-20T09:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-24T15:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-04T17:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-15T11:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-18T17:37:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-14T20:41:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-07-21T01:03:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-21T01:03:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-17T17:23:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-17T17:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-06T06:54:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-02T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-15T11:32:07.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-04-05T10:22:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-05T10:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000728920226190078 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TRE-PR — 06000345120256160015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 139 ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-PR — 06000347520256160007 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 7 ª zona eleitoral-Cerro Azul
- TRE-SP — 06000231420266260369 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 369 ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA
- TRE-GO — 06000283720246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-SC — 06000351620246240058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000432420216050188 — Petição Cível · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000283820206090072 — Petição Cível · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 43ª Zona Eleitoral / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES