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TRF1 — 00001064620194013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f793afef3e87018bbaa037b5e33ab51c19d3fc12ba50e9131168448d1eab4f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07: Remessa (TPU 123)
2022-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-12-01: Petição (TPU 85)
2020-11-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-11-30: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-02: Documento (TPU 581)
2020-09-02: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-06-08: Conclusão (TPU 51)
2020-05-07: Petição (TPU 85)
2020-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-16T11:48:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2019-01-16T17:30:28.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-01-17T13:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15389",
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2019-07-04T14:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-10-10T15:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2019-10-16T16:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T13:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-03-18T11:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-03-26T12:11:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-09T15:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-05-09T15:28:59.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-06-26T16:34:37.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-07-04T14:40:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-07-09T15:04:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2019-08-23T18:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2020-01-17T12:49:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2020-03-16T17:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2020-04-02T22:12:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2020-04-04T01:41:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2020-04-05T11:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2020-04-05T11:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
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2020-04-05T11:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2020-04-05T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
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2020-05-07T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2020-06-08T19:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2020-09-02T09:15:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2020-09-02T09:15:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2020-11-30T23:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2020-11-30T23:16:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2020-12-01T08:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

2022-09-07T07:25:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}
```

2022-09-07T07:25:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15389",
    "nome": "02ª Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000924619694013800 — Execução Fiscal · 1969-12-12 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000915320194013818 — Execução Fiscal · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00000852019704013800 — Execução Fiscal · 1970-08-17 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002283520174013000 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001470420128080003 — Execução Fiscal · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
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