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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PE 06000041120256170137

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a50c22e418b90dc09790c6ca54583a5e78212f391fcd243b0fe559ea6b52f6a0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-08-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2025-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2025-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-09-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2025-09-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2025-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2025-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2025-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-07 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-09 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Definitivo (TPU 246)
2025-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-07
Documento (TPU 581)
2025-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-19
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-19
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Documento (TPU 581)
2025-09-19
Conclusão (TPU 51)
2025-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-09T10:23:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-05-16T10:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-06-25T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-07-04T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-09-19T08:50:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-05-16T09:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-05-30T09:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-06-02T13:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-06-02T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-06-19T02:30:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-06-19T02:30:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-06-25T10:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28809",
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  13. 2025-07-01T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
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}
  14. 2025-07-04T11:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-07-08T09:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-08T12:18:49.000Z — (TPU 15216)
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  17. 2025-07-08T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-07-09T13:06:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-07-19T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-22T13:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-08-28T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2025-08-28T13:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2025-09-13T02:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  24. 2025-09-13T02:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-09-13T02:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28809",
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  26. 2025-09-19T08:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2025-09-19T09:49:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-09-19T09:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-10-07T02:48:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28809",
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  30. 2025-10-07T10:50:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-10-07T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2025-05-09T10:23:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-05-23T09:01:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2025-05-23T09:01:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  35. 2025-07-01T09:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-01T09:43:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-08T12:18:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-07-08T12:18:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-09-19T09:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-09-19T09:37:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28809",
    "nome": "CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.