TJMA — 00000033620168100067

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d7fc3f8c8138655f8893993cc4d9d5ab23318065b74ae90e6c61238843377d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-08
Mandado (TPU 106)
2024-02-08
Petição (TPU 85)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-01-30
Mandado (TPU 106)
2024-01-30
Petição (TPU 85)
2023-09-27
Petição (TPU 85)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas

  1. 2016-01-15T08:53:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  2. 2016-01-20T16:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  3. 2016-03-28T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  4. 2016-04-04T11:07:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  5. 2016-05-04T18:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  6. 2016-05-04T18:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  7. 2016-05-05T16:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  8. 2016-05-05T16:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  9. 2016-05-25T12:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  10. 2016-05-25T12:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  11. 2016-05-31T08:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  12. 2016-05-31T08:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  13. 2016-06-30T10:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  14. 2016-10-24T14:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  15. 2016-10-26T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  16. 2016-11-04T15:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  17. 2016-11-04T15:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  18. 2016-11-10T14:17:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  19. 2016-11-10T14:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  20. 2016-12-06T15:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "Procuradoria",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  21. 2016-12-06T15:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  22. 2017-02-09T15:47:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  23. 2017-03-15T18:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  24. 2017-11-13T13:33:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  25. 2021-05-06T17:40:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  26. 2021-05-06T17:40:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 1,
          "descricao": "Advogado",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  27. 2021-10-20T11:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  28. 2021-10-20T11:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  29. 2021-11-09T20:32:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  30. 2021-11-13T08:53:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  31. 2022-01-14T09:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  32. 2022-04-28T11:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  33. 2022-04-28T11:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  34. 2022-07-15T13:28:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  35. 2022-07-26T15:44:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  36. 2022-07-26T15:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  37. 2023-09-22T12:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  38. 2023-09-22T12:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  39. 2023-09-27T17:36:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  40. 2024-01-30T23:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  41. 2024-01-30T23:19:37.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  42. 2024-02-02T15:33:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  43. 2024-02-02T15:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  44. 2024-02-08T17:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  45. 2024-02-08T17:55:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  46. 2024-03-05T04:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  47. 2024-03-08T01:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  48. 2024-05-28T14:37:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  49. 2016-03-05T14:58:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  50. 2016-05-04T17:56:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  51. 2016-05-05T11:38:33.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  52. 2016-05-25T12:28:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  53. 2016-06-02T15:48:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  54. 2016-10-24T14:52:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  55. 2016-11-30T15:23:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  56. 2017-09-27T09:58:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  57. 2021-05-25T13:51:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  58. 2023-09-13T11:49:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }
  59. 2024-05-28T14:38:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3206",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.