TRF5 — 00268653720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8dbd5b423c103136a4bc130651ff7061f690b4e81e76d443c29b76d1fc24aca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-12 a 2024-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-12T20:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-16T11:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-02T14:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T14:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-02T14:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T13:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-23T15:12:54.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-23T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-23T15:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-11T13:36:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-06-26T00:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-26T00:35:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-26T00:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-26T02:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-02-12T20:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-02T13:59:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-05-23T13:44:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-26T02:53:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00308308620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPI — 00001508720198180082 — Cumprimento de sentença · 2019-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- STJ — 00002731020154036183 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05143350720204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00036616920174013801 — Apelação Cível · 2019-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 08
- TRF6 — 00064372320144013809 — Apelação Cível · 2017-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 03
- TRF6 — 00052959420174013803 — Apelação Cível · 2019-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 03
- TRF5 — 00006355520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-29 · 2 referência(s) em comum
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