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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RJ 06000012220266190022

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d892c267155ea62b7730c4c4d154994b6d98b8c33c8f80482151dc145c664a4e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-12 — Não Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2026-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2026-02-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2026-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2026-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2026-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-03-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-03-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Homologado o Pedido» em 2026-02-12 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Definitivo (TPU 246)
2026-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Petição (TPU 85)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-02
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-30T15:16:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-01-30T15:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-02-10T16:13:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-01-30T15:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  5. 2026-01-30T15:38:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  6. 2026-01-30T15:47:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  7. 2026-01-30T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  8. 2026-02-10T15:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  9. 2026-02-10T16:07:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  10. 2026-02-10T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  11. 2026-02-12T12:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  12. 2026-02-12T12:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-02-12T12:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-02-12T12:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-12T12:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-02-19T00:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-02-19T00:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-03-02T18:39:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-03-11T16:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-03-11T16:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-03-11T16:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-03-17T19:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-03-17T19:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-03-20T13:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-03-20T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-01-30T15:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-02-04T12:26:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-02-04T12:26:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-02-12T12:02:15.000Z — Não Homologado o Pedido (TPU 12650)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-02-12T12:04:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2026-02-12T17:25:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-02-19T00:02:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  33. 2026-02-25T02:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  34. 2026-02-25T02:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  35. 2026-03-20T14:03:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  36. 2026-03-20T14:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14972",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.