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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-BA 06000134920256050058

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 58 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1ea4909d53d72e17d9f22e5acff06e073534d074c8f8ff9a641ace487137932

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-07-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-07-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2025-07-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2025-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2025-07-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2025-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2025-07-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2025-07-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2025-07-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-14 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-17
Definitivo (TPU 246)
2025-07-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-17
Reativação (TPU 849)
2025-07-14
Definitivo (TPU 246)
2025-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14
Documento (TPU 581)
2025-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T19:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-09T11:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-07-04T10:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  4. 2025-06-09T11:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-06-10T12:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-06-14T08:56:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-07-03T10:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-07-03T10:38:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-07-03T10:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-07-03T15:15:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-07T09:06:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-07-07T09:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-07-07T09:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-07-07T15:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-07-14T13:16:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-14T18:51:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-06-05T19:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2025-06-09T18:25:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  19. 2025-06-09T18:25:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-07-03T15:32:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-07T08:49:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-07-07T08:49:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2025-07-07T15:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-08T00:54:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-07-08T00:54:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  26. 2025-07-12T02:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-07-12T02:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  28. 2025-07-14T18:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-14T18:52:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16825",
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  30. 2025-07-17T15:12:03.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-17T15:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
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  32. 2025-07-17T15:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16825",
    "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.