Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Base de Cálculo — TRT2 00002054120135020083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61a3857442b1c71c8931b73053256727928e68d9e13dd229bfee9d2df3c00444
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Produtividade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Gorjeta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-10-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-10-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-06-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-07-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-08-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-17 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-10-18 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:20:06.491000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130130000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 61a3857442b1c71c8931b73053256727928e68d9e13dd229bfee9d2df3c00444
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2024-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Base de Cálculo | Adicional de Produtividade | Assédio Sexual | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Gorjeta | Ente Público | Equipamento de Proteção Individual - EPI | intervalo Interjonadas | Adicional de Antiguidade | Férias Proporcionais | Adicional de Penosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Férias Coletivas | Adicional | Expurgos Inflacionários | Adicional de Periculosidade | Atos Discriminatórios | Terceirização/Tomador de Serviços | Hora Extra - Integração | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Cargo de Confiança | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Eletricitário | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade
- Ver outros registros do assunto TPU 13888
- Ver outros registros do assunto TPU 13878
- Ver outros registros do assunto TPU 14019
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13794
- Ver outros registros do assunto TPU 14043
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13871
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- Ver outros registros do assunto TPU 13876
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14018
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-18T11:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-18T21:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-18T21:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-18T21:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-20T03:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-20T03:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-20T03:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-20T03:04:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-15T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-15T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-12-15T00:45:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-18T18:09:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-23T17:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-25T10:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-27T01:51:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-27T01:51:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-15T01:37:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-13T13:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-13T11:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-13T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-14T01:32:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-14T01:32:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-25T15:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-11T16:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-12T10:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-13T05:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-13T05:50:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T00:48:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-17T19:01:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-17T19:01:46.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2023-10-18T21:09:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-17T18:43:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-23T17:55:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-01-25T10:45:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T07:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-13T11:38:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-13T14:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-12T10:09:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-27T21:16:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29982", "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004698820105020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-14 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00003487920155020044 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00000372920255140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT2 — 00004575920125020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-22 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00100135720155010203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias
- TRT1 — 00100130720145010037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT10 — 00005562420165100103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT17 — 00001386820145170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 83ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002054120135020083 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Base de Cálculo | Adicional de Produtividade | Assédio Sexual | Saldo de Salário | Seguro Desemprego | Gorjeta | Ente Público | Equipamento de Proteção Individual - EPI | intervalo Interjonadas | Adicional de Antiguidade | Férias Proporcionais | Adicional de Penosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Férias Coletivas | Adicional | Expurgos Inflacionários | Adicional de Periculosidade | Atos Discriminatórios | Terceirização/Tomador de Serviços | Hora Extra - Integração | Base de Cálculo | Lixo Urbano | Cargo de Confiança | Liberação/Entrega das Guias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Eletricitário | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “83ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
61a3857442b1c71c8931b73053256727928e68d9e13dd229bfee9d2df3c00444. SHA-256 do comentário:1874b11f6db693ce1ba223ac78bbedec4884b097e13b148a257dc614fa517a0c.