TJPA — 00001088320208140027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70963a85b0feb9a0d603d66f219e0b609d8c5ccfb2451b49be314873a1ba9155
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-16
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2021-09-20
- (TPU )
- 2021-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-09
- Audiência (TPU 970)
- 2021-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-04
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça (art. 147)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-12T09:08:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-06-09T10:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-09-17T11:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2020-01-08T13:37:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-05-17T11:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-08-13T08:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2022-02-21T11:13:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2022-03-24T09:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2022-03-24T09:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-05-14T13:30:05.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2021-09-20T10:42:28.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2022-02-16T13:57:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2024-03-22T21:37:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } } - 2024-03-22T21:37:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6206", "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00070665620148260417 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARAGUACU PAULISTA
- TJPI — 00001778320208180034 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPI — 00001764520208180084 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00003070819898140055 — Inquérito Policial · 1989-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJGO — 00185541920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001785420158180063 — Termo Circunstanciado · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJGO — 00183541720208090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
- TJGO — 00183976720208090168 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher