TRE-BA — 06000135220246050133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf17047d71ce96287807e2161888f7b8fe6cc1b7e95ffb5d123ebf323e4f4a4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-11 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-04
- Procedência (TPU 219)
- 2024-06-04
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-11T18:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T10:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T16:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T09:55:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T10:16:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T10:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T16:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T10:53:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:16:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T11:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-27T09:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T13:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T13:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T13:07:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T10:48:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-11T18:08:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T13:21:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T13:21:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T10:17:50.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T10:57:02.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T10:57:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T01:00:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-05T01:00:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-11T03:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:49:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T14:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16846", "nome": "133 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000488820246050140 — Filiação Partidária · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004767820246040017 — Petição Cível · 2024-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000376920206090049 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-RJ — 06000830720216190191 — Filiação Partidária · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000822620206190201 — Filiação Partidária · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- TRE-BA — 06000488420206050025 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000828420246190104 — Filiação Partidária · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-MG — 06000120220206130322 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 133 º CARTÓRIO ELEITORAL / 322ª Zona Eleitoral - Sete Lagoas