TRT16 — 00160986720145160012

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb943182419418a537ca906faef26559ed3b998510afb4e2ec6e09a97142b160

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-01-29T17:43:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2014-03-06T14:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2014-03-07T16:59:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2014-03-12T11:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

5. 2014-03-12T11:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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     ]
   }

6. 2014-03-12T11:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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     ]
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7. 2014-04-03T16:48:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
   }

8. 2014-04-03T17:28:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "codigo": 15,
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         "valor": 9
       }
     ]
   }

9. 2014-04-11T13:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2014-05-22T11:42:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }

11. 2014-05-22T11:42:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
12. 2014-09-15T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }

13. 2025-10-30T11:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2014-03-06T14:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2014-05-22T11:42:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
16. 2014-09-16T15:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2014-09-16T15:40:20.000Z — Definitivo (TPU 246)