TJSE — 00014699620148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd20bd7a10cd3393c5eaf6a559e1279a368701619e12f56800c3358e7d53a02e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-03 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
(TPU )
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-07-13
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-02
(TPU )
2015-05-21
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-21
(TPU )
2015-05-19
Conclusão (TPU 51)
2015-05-18
Recebimento (TPU 132)
2015-05-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-27T13:06:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2014-10-31T13:55:45.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-12-18T11:09:08.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-02T09:55:31.000Z — (TPU )
  5. 2015-05-21T13:10:56.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-18T13:56:05.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-05T11:31:12.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-05T11:30:26.000Z — (TPU )
  9. 2015-04-01T07:48:14.000Z — (TPU )
  10. 2015-03-27T13:19:35.000Z — (TPU )
  11. 2015-02-26T13:52:31.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-11T08:34:34.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-06T10:07:41.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-29T10:12:28.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-23T08:58:17.000Z — (TPU )
  16. 2015-01-19T15:37:15.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-12T11:56:04.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-04T13:58:11.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-17T09:52:40.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-06T13:17:47.000Z — (TPU )
  21. 2015-12-09T13:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-08-14T09:40:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-08-14T09:39:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-07-13T13:15:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-07-07T08:34:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-05-21T12:05:18.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8384",
        "nome": "Boquim"
      }
    }
  27. 2015-05-19T08:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-05-18T13:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-05T13:25:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-03-31T13:02:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-03-30T10:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-25T11:39:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-02-23T07:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-02-10T13:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-02-02T13:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-01-23T09:15:04.000Z — Audiência (TPU 970)
  37. 2015-01-21T10:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-01-14T13:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-11-05T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-11-05T08:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.