Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06000078020236080041

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cb9da5db131a4075191c5ac8a3c40835bb188e91e0cc5d7b70ecaf0bc206ffc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-04: Petição (TPU 85)
2023-12-04: Publicação (TPU 92)
2023-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-01: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Ver outros registros do assunto TPU 11575

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-21T17:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-17T16:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-14T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T13:34:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T18:53:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-16T11:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-17T16:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-10-24T16:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-24T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-26T01:38:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-10-26T01:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-07T03:12:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-11-07T03:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-09T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-11-09T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-11-13T16:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-01T15:59:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-01T15:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-01T15:59:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-02T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-04T02:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-04T17:05:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-12-12T04:06:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T13:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-21T17:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-21T17:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-21T17:50:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-31T18:43:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T18:43:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-08-16T15:47:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-24T15:55:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-24T15:55:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-01T12:49:25.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-01T12:49:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-12-12T13:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-12-12T13:47:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63911",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000092620216130253 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-PA — 00000074820186140103 — Regularização de Situação do Eleitor · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002884220246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002892720246200049 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229820206260220 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 220 ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM
TRE-MG — 06000092320266130165 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2026-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
TRE-MS — 06000717320216120001 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
TRE-MS — 06000717820236120009 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MS
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS