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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-RJ 06000246120206190156

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44ad1073ebd715d8255fe6bf7e89ca4a67915b85b894181502f6c38dfb58eca5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-12 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2021-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2021-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-02-23 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2021-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2021-02-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2021-03-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2021-03-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2021-03-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Lista Especial» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-04 no assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-24
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-23
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-23
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T20:34:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2020-06-17T22:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2020-07-01T23:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2021-02-04T15:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2021-02-12T12:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2021-02-22T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2020-07-03T12:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2020-07-03T12:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2021-02-04T15:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2021-02-05T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2021-02-05T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2021-02-05T11:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2021-02-05T11:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2021-02-05T11:06:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2021-02-05T17:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2021-02-05T17:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2021-02-12T14:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2021-02-12T17:25:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2021-02-23T11:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2021-02-23T11:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2021-02-23T11:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2021-02-23T11:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2021-02-23T11:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2021-02-23T11:51:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2021-02-23T18:29:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2021-02-23T19:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2021-02-23T19:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2021-02-23T19:41:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2021-03-04T16:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2020-06-16T20:34:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2020-06-18T15:45:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2020-07-02T19:36:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2020-07-04T00:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2020-07-06T00:45:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2020-07-10T21:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2020-07-10T21:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2020-09-10T16:26:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  38. 2021-02-04T15:50:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  39. 2021-02-05T11:04:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  40. 2021-02-06T02:18:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15185",
    "nome": "156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.