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TRE-MA — 00003198220166100013

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42ef15d69ba489c746922448397569e114864a5a902f03b1c63cbc0ece67ed07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-21 a 2016-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-13
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-21
Recebimento (TPU 981)
2016-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Cancelamento de Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-21T16:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-21T16:28:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-13T10:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51370",
    "nome": "13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.