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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00004455520115150045

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70b821f334ee5302e972b14c9d999d2645f63fabe6b1877e4be14c61c617f17a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-03-29 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2011-05-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2016-11-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  6. 2021-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2021-05-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  8. 2021-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2021-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2021-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2026-04-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2026-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2026-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2026-05-08 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2026-05-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-05-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-23 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-29 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08
Desarquivamento (TPU 893)
2026-05-08
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-08
Remessa (TPU 123)
2026-04-14
Definitivo (TPU 246)
2026-04-14
Remessa (TPU 123)
2026-04-07
Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-07
Remessa (TPU 123)
2021-08-16
Definitivo (TPU 246)
2021-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-22
Publicação (TPU 92)
2021-07-20
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  2. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  3. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  4. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  5. 2011-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  6. 2011-05-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  7. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  8. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  9. 2011-05-30T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  10. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  11. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  12. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  13. 2011-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  14. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  15. 2016-02-23T10:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  16. 2016-02-26T10:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  17. 2016-02-26T10:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  18. 2016-03-16T00:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  19. 2016-03-16T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  20. 2016-04-26T00:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  21. 2016-04-28T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  22. 2016-04-28T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  23. 2016-05-31T00:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  24. 2016-10-17T10:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  25. 2016-10-18T01:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  26. 2016-10-18T01:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  27. 2016-11-04T01:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  28. 2017-03-22T13:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  29. 2017-03-28T13:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  30. 2017-03-31T01:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  31. 2017-03-31T01:21:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  32. 2017-04-05T00:22:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  33. 2017-04-08T00:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  34. 2017-07-21T17:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  35. 2017-08-31T00:15:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  36. 2018-03-12T16:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  37. 2021-04-30T17:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  38. 2021-05-01T10:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  39. 2021-05-03T08:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  40. 2021-05-03T08:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18910",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.