Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Vale Transporte — TRT1 00008051520105010077

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 77ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e608ab03426e80184d1cbed1e98f5319552ffce4a3ffb7f6b985983f5b0b557

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008051520105010077 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Vale Transporte | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 227 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-08-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1e608ab03426e80184d1cbed1e98f5319552ffce4a3ffb7f6b985983f5b0b557. SHA-256 do comentário: 3e218e506442d6e0d6bea41ab5e41a01599419e41cb40b0222ee7fdab8fb388d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 227 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  3. 2017-12-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  4. 2023-05-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  5. 2024-08-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  6. 2024-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  7. 2026-02-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  8. 2026-03-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  9. 2026-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2026-03-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  11. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  12. 2026-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  13. 2026-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  14. 2026-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  15. 2026-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  16. 2026-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  17. 2026-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  18. 2026-08-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/226

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-10 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/179
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-12-05 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-08 trata do assunto oficial «Vale Transporte»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/194

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T16:26:35.373000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100713000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e608ab03426e80184d1cbed1e98f5319552ffce4a3ffb7f6b985983f5b0b557

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-14 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17
Conclusão (TPU 51)
2026-08-14
Petição (TPU 85)
2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14
Publicação (TPU 92)
2026-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Vale Transporte | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-07-14T10:29:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2010-08-30T08:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2010-10-19T08:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2011-03-15T08:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2012-05-16T10:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2018-01-30T14:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2018-03-13T07:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2018-03-22T00:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2018-03-22T00:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2018-04-25T09:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2018-04-25T18:29:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2018-06-19T09:12:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2018-11-19T14:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-01-30T13:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-07-16T08:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-08-02T08:50:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-09-09T14:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-09-13T15:56:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-09-13T15:56:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-10-23T16:56:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-10-24T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-10-24T16:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2020-03-24T15:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2023-02-02T13:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2023-02-03T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2023-02-03T14:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2023-02-05T01:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2023-02-05T01:40:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2023-02-05T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2023-02-05T01:40:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2023-02-14T18:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  32. 2023-02-15T15:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  33. 2023-02-16T02:47:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
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  34. 2023-02-23T14:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  35. 2023-02-24T01:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2023-02-24T01:50:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2023-03-06T12:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  38. 2023-03-08T13:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  39. 2023-03-15T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  40. 2023-03-17T02:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33826",
        "nome": "77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.