TRT2 — 00002058120115020254

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Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Quadro de Carreira | Multa de 40% do FGTS | Férias Coletivas | Reflexos | Hora Extra - Integração | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Moral Coletivo | Ente Público | Outras Relações de Trabalho | Gratificação de Férias | Contratuais | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Imposto de Renda | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral

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Movimentações públicas

1. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2022-06-24T17:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2022-11-23T11:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-04-23T22:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-04-25T08:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-04-25T08:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-04-27T07:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-04-27T07:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-04-27T07:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2024-04-27T07:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2024-05-10T17:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2024-05-10T18:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2024-05-11T00:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2024-05-12T18:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2024-05-14T02:48:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2024-05-14T02:48:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2024-05-24T11:26:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2024-05-28T13:18:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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19. 2024-11-12T16:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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20. 2024-11-12T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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21. 2024-11-13T03:19:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2024-11-13T03:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2024-11-21T16:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2024-11-22T10:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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25. 2024-11-22T11:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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26. 2024-11-25T04:01:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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27. 2024-11-25T04:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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28. 2024-12-04T01:51:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
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29. 2024-12-04T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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30. 2024-12-04T17:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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31. 2024-12-04T17:44:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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32. 2024-12-05T06:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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33. 2024-12-05T06:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

34. 2024-12-05T06:42:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

35. 2024-12-05T06:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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36. 2024-12-17T07:41:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
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37. 2024-12-18T15:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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38. 2024-12-18T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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39. 2024-12-18T15:50:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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40. 2024-12-19T00:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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41. 2024-12-19T03:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

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42. 2024-12-19T03:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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43. 2024-12-19T03:32:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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44. 2024-12-19T03:32:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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45. 2025-02-04T01:27:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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46. 2025-02-07T01:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

47. 2025-02-17T21:02:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
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        }
      ],
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      }
    }

48. 2025-06-10T12:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      }
    }

49. 2025-06-10T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
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      }
    }

50. 2025-06-10T14:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

51. 2025-06-11T10:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

52. 2025-06-11T10:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

53. 2025-06-11T10:43:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

54. 2025-06-11T10:43:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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55. 2025-06-15T18:09:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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56. 2025-06-24T00:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
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57. 2025-06-30T17:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
    }

58. 2025-07-01T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

59. 2025-07-01T10:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

60. 2025-07-01T10:15:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

61. 2025-07-11T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

62. 2025-09-10T11:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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      }
    }

63. 2025-09-10T13:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

64. 2025-09-10T13:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

65. 2025-09-11T10:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

66. 2025-09-11T10:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

67. 2025-09-11T10:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
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68. 2025-09-11T10:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

69. 2025-09-22T21:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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70. 2025-09-25T00:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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      }
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71. 2025-09-25T00:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

72. 2025-10-13T15:27:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

73. 2025-10-14T08:27:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

74. 2025-10-14T08:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

75. 2025-10-23T00:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

76. 2019-12-16T00:40:57.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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      }
    }

77. 2019-12-16T00:40:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

78. 2019-12-16T00:40:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
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      }
    }

79. 2024-04-23T22:47:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

80. 2024-04-25T08:57:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

81. 2024-05-12T18:10:12.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

82. 2024-11-07T15:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

83. 2024-11-12T16:42:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        "codigo": "30036",
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      }
    }

84. 2024-11-22T11:58:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

85. 2024-12-04T17:43:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

86. 2024-12-18T15:49:27.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

87. 2025-05-07T11:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

88. 2025-06-10T12:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

89. 2025-06-10T12:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
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      }
    }

90. 2025-06-10T13:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

91. 2025-09-10T13:14:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }

92. 2025-10-23T15:25:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30036",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Cubatão"
      }
    }