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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000121720268173150

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de36e441b33ca9861eeb30f6d1b124ae16fe439a3eaa74413438e2fcf2170061

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-03-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2026-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2026-06-02 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2026-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2026-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2026-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-06-23 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-23
Petição (TPU 85)
2026-06-04
Publicação (TPU 92)
2026-06-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-05-22
Petição (TPU 85)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Publicação (TPU 92)
2026-04-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T12:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  2. 2026-01-06T12:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  3. 2026-01-08T08:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  4. 2026-05-22T19:58:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  5. 2026-06-02T17:02:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  6. 2026-06-02T17:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  7. 2026-06-02T17:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  8. 2026-06-23T14:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  9. 2026-03-06T05:04:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  10. 2026-03-09T05:46:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  11. 2026-03-31T06:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  12. 2026-03-31T13:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  13. 2026-04-16T05:18:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  14. 2026-04-16T05:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  15. 2026-05-12T03:49:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  16. 2026-05-12T05:29:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  17. 2026-06-04T07:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  18. 2026-06-04T07:47:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  19. 2026-01-08T09:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  20. 2026-03-04T10:22:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  21. 2026-03-04T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  22. 2026-04-14T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}
  23. 2026-04-14T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7572",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.