TRF5 — 00264468020244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af1d5fce6cacbd7eb134948fb872c9ec371c8f3c1b45435a42728037a51497d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-22 a 2025-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-29
Remessa (TPU 123)
2025-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-29
Documento (TPU 581)
2025-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Mérito (TPU 12200)
2025-07-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T07:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2025-05-23T09:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2025-07-02T14:23:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-07-11T12:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2025-07-11T12:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2025-07-14T13:17:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-07-24T13:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2025-07-28T02:44:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-07-28T02:45:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-07-28T12:43:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-20T00:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-08-23T00:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-08-27T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-08-29T12:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-29T12:01:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-08-29T18:21:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  17. 2025-05-22T07:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-07-11T12:55:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2025-07-24T11:20:06.000Z — Mérito (TPU 12200)
  20. 2025-08-29T18:21:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.