TRE-MT — 06000558520246110052

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a463f1c2da3a629c8b0d4d212f6d14366b2a1715ac46d115811d58749efa185d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03
Publicação (TPU 92)
2024-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-03
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-18T17:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-18T17:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-18T17:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-22T07:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-22T07:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-04-22T07:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-04-29T15:58:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-04-29T16:41:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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  9. 2024-04-30T11:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2024-04-30T13:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-04-30T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  12. 2024-04-30T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-03T17:40:15.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2024-05-03T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-05-03T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-05-09T02:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-05-09T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-05-09T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-05-09T02:00:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-05-09T02:00:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-05-10T10:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2024-04-18T17:44:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2024-04-30T13:33:29.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  24. 2024-04-30T13:33:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2024-05-10T10:30:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2024-05-10T10:30:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.